POLITICA DE USO E TERMOS E TERMO DE CONDIÇÃO
- Introdução
1.1 Estes termos e condições regem o uso do nosso site.
1.2 Ao utilizar o nosso website, aceita estes termos e condições na íntegra; consequentemente, se você discordar destes termos e condições ou de qualquer parte destes termos e condições, você não deve usar nosso site.
1.3 Se você se registrar em nosso site, enviar qualquer material para o nosso site ou usar qualquer um dos serviços do nosso site, solicitaremos que você concorde expressamente com estes termos e condições.
1.4 Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nosso site; e ao usar nosso website ou concordar com estes termos e condições, você garante e nos declara que tem pelo menos 18 anos de idade.
1.5 Nosso site usa cookies; ao usar nosso site ou concordar com estes termos e condições, você concorda com nosso uso de cookies de acordo com os termos de nossa política de privacidade e cookies.
- Crédito
Este documento foi criado usando um modelo da SEQ Legal (http://www.seqlegal.com).
- Aviso de direitos autorais
3.1 Copyright (c) (2020) iddeia.org.br
3.2 Sujeito às disposições expressas destes termos e condições: nós, juntamente com nossos licenciados, possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em nosso site e o material em nosso site; e todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em nosso site e o material em nosso site são reservados.
- Licença para usar o site
4.1 Você pode:
4.1.1 Visualizar páginas de nosso site em um navegador da web;
4.1.2 Baixar páginas de nosso site para armazenamento em cache em um navegador da web;
4.1.3 Imprimir páginas de nosso site;
4.1.4 Transmitir arquivos de áudio e vídeo de nosso site; e
4.1.5 Usar os serviços do nosso site por meio de um navegador da web,
4.1.6 Sujeito às outras disposições destes termos e condições.
4.2 Exceto conforme expressamente permitido pela Seção 4.1 ou outras disposições destes termos e condições, você não deve baixar nenhum material de nosso site ou salvar qualquer material em seu computador.
4.3 Você só pode usar nosso site para seus próprios fins pessoais e não deve usar nosso site para quaisquer outros fins.
4.4 Exceto conforme expressamente permitido por estes termos e condições, você não deve editar ou modificar qualquer material em nosso site.
- A menos que você possua ou controle os direitos relevantes sobre o material, você não deve:
5.1 Republicar o material de nosso site (incluindo a republicação em outro site);
5.2 Vender, alugar ou sublicenciar material de nosso site;
5.3 Mostrar qualquer material de nosso site em público;
5.4 Explorar o material do nosso site para fins comerciais; ou
5.5 Redistribuir material de nosso site.
5.6 Não obstante a Seção 4.4, você pode redistribuir nosso boletim informativo em formato impresso e eletrônico a qualquer pessoa.
5.7 Nós nos reservamos o direito de restringir o acesso a áreas do nosso site, ou mesmo a todo o nosso site, a nosso critério; você não deve contornar ou tentar contornar ou contornar, quaisquer medidas de restrição de acesso em nosso site.
- Uso aceitável
6.1 Você não deve:
6.1.1 Usar nosso site de qualquer forma ou tomar qualquer ação que cause, ou possa causar, danos ao site ou prejudicar o desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do site;
6.1.2 Usar nosso site de qualquer forma que seja ilegal, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilegal, ilegal, fraudulenta ou prejudicial;
6.1.3 Use nosso site para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) qualquer spyware, vírus de computador, cavalo de Tróia, worm, logger de pressionamento de tecla, rootkit ou outro software malicioso;
6.1.4 Conduzir qualquer atividade sistemática ou automatizada de coleta de dados (incluindo, sem limitação, scraping, data mining, extração de dados e coleta de dados) em ou em relação ao nosso site sem nosso consentimento expresso por escrito;
6.1.5 Acessar ou interagir de outra forma com nosso site usando qualquer robô, spider ou outro meio automatizado;
6.1.6 Violar as diretivas estabelecidas no arquivo robots.txt para nosso site; ou
6.1.7 Usar dados coletados em nosso site para qualquer atividade de marketing direto (incluindo, sem limitação, marketing por e-mail, marketing por SMS, telemarketing e mala direta).
6.2 Você não deve usar os dados coletados em nosso site para entrar em contato com indivíduos, empresas ou outras pessoas ou entidades.
6.3 Você deve garantir que todas as informações que você nos fornece por meio de nosso site, ou em relação ao nosso site, são verdadeiras, precisas, atuais, completas e não enganosas.
- Registro e contas
7.1 Para ser elegível para uma conta individual em nosso website de acordo com esta Seção 6, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ser residente no Brasil.
7.2 Você pode se registrar para uma conta em nosso site preenchendo e enviando o formulário de registro de conta em nosso site e clicando no link de verificação no e-mail que o site irá enviar para você.
7.3 Você deve nos notificar por escrito imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta.
7.4 Você não deve usar a conta de outra pessoa para acessar o site, a menos que tenha permissão expressa dessa pessoa para fazê-lo.
- IDs de usuário e senhas
8.1 Se você se registrar para uma conta em nosso site, nós forneceremos / você será solicitado a escolher uma ID de usuário e senha.
8.2 Sua ID de usuário não deve ser suscetível de induzir em erro e deve cumprir as regras de conteúdo estabelecidas na Seção 10; você não deve usar sua conta ou ID de usuário para ou em conexão com a personificação de qualquer pessoa.
8.3 Você deve manter sua senha confidencial.
8.4 Você deve nos notificar por escrito imediatamente se tomar conhecimento de qualquer divulgação de sua senha. Você é responsável por qualquer atividade em nosso website decorrente de qualquer falha em manter a confidencialidade de sua senha e pode ser responsabilizado por quaisquer perdas decorrentes de tal falha.
- Cancelamento e suspensão da conta
Podemos:
9.1 Suspender a sua conta;
9.2 Cancelar sua conta; e / ou
9.3 Editar os detalhes de sua conta, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, sem aviso ou explicação. Você pode cancelar sua conta em nosso site usando o painel de controle de sua conta no site.
- Seu conteúdo: licença
10.1 Nestes termos e condições, “seu conteúdo” significa todas as obras e materiais (incluindo, sem limitação, texto, gráficos, imagens, material de áudio, material de vídeo, material audiovisual, scripts, software e arquivos) que você envia para nós ou para nosso website para armazenamento ou publicação, processamento ou transmissão por meio de nosso website.
10.2 Você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia existente ou futura / reproduzir, armazenar e publicar seu conteúdo em e em relação a este site e a qualquer site sucessor / reproduza, armazene e, com o seu consentimento específico, publique seu conteúdo neste site e em relação a ele.
10.3 Você nos concede o direito de sublicenciar os direitos licenciados na Seção 9.2.
10.4 Você nos concede o direito de mover uma ação por violação dos direitos licenciados na Seção 9.2.
10.5 Você, por meio deste, renuncia a todos os seus direitos morais sobre o seu conteúdo até o limite máximo permitido pela lei aplicável; e você garante e declara que todos os outros direitos morais sobre seu conteúdo foram renunciados na extensão máxima permitida pela lei aplicável.
10.6 Você pode editar o seu conteúdo até onde for permitido usando a funcionalidade de edição disponibilizada em nosso site.
10.7 Sem prejuízo dos nossos outros direitos ao abrigo destes termos e condições, se violar qualquer disposição destes termos e condições de qualquer forma, ou se suspeitarmos razoavelmente que violou estes termos e condições de qualquer forma, podemos eliminar, publicar ou editar qualquer ou todo o seu conteúdo.
- Seu conteúdo: regras
11.1 Você garante e declaraque seu conteúdo obedecerá a estes termos e condições.
11.2 Seu conteúdo não deve ser ilegal ou ilegal, não deve infringir os direitos legais de nenhuma pessoa e não deve ser capaz de dar origem a uma ação legal contra qualquer pessoa (em cada caso, em qualquer jurisdição e sob qualquer lei aplicável).
11.3 Seu conteúdo, e o uso de seu conteúdo por nós de acordo com estes termos e condições, não deve:
11.3.1 Ser difamatório ou maliciosamente falso;
11.3.2 Seja obsceno ou indecente;
11.3.3 Violar qualquer direito autoral, direito moral, direito de banco de dados, direito de marca comercial, direito de design, direito de falsificação ou outro direito de propriedade intelectual;
11.3.4 Violar qualquer direito de confiança, direito à privacidade ou direito ao abrigo da legislação de proteção de dados;
11.3.5 Constituir conselho negligente ou conter qualquer declaração negligente;
11.3.6 Constituir incitação à prática do crime, instrução para a prática do crime ou promoção da atividade criminosa;
11.3.7 Desobedecer a qualquer tribunal ou violar qualquer ordem judicial;
11.3.8 Violar legislação racial ou religiosa contra ódio ou discriminação;
11.3.9 Seja blasfemo;
11.3.10 Violar legislação de segredos oficiais;
11.3.11 Violar qualquer obrigação contratual devida a qualquer pessoa;
11.3.12 Retratar violência, de forma explícita, gráfica ou gratuita;
11.3.13 Ser pornográfico, obsceno, sugestivo ou sexualmente explícito;
11.3.14 ser falso, falso, impreciso ou enganoso;
11.3.15 Consistem em ou contêm quaisquer instruções, conselhos ou outras informações que podem ser aplicadas e podem, se aplicadas, causar doença, lesão ou morte, ou qualquer outra perda ou dano;
11.3.16 Constituir spam;
11.3.17 Ser ofensivo, enganoso, fraudulento, ameaçador, abusivo, hostil, antissocial, ameaçador, odioso, discriminatório ou inflamatório; ou
11.3.18 Causam aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária a qualquer pessoa.
- Garantias limitadas
12.1 Não garantimos ou representamos:
12.1.1 A integridade ou precisão das informações publicadas em nosso site;
12.1.2 Que o material do site está atualizado; ou
12.1.3 Que o site ou qualquer serviço do site permanecerá disponível.
12.2 Nós nos reservamos o direito de descontinuar ou alterar qualquer um ou todos os nossos serviços de site da Web, e parar de publicar nosso site, a qualquer momento a nosso exclusivo critério sem aviso ou explicação; e salvo na medida expressamente prevista de outra forma nestes termos e condições, você não terá direito a qualquer compensação ou outro pagamento mediante a descontinuação ou alteração de quaisquer serviços do site, ou se pararmos de publicar o site.
12.3 Na extensão máxima permitida pela lei aplicável e sujeito à Seção 12.1, excluímos todas as representações e garantias relacionadas ao assunto destes termos e condições, nosso site e o uso de nosso site.
- Limitações e exclusões de responsabilidade
13.1 Nada nestes termos e condições irá:
13.1.1 Limitar ou excluir qualquer responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes de negligência;
13.1.2 Limitar ou excluir qualquer responsabilidade por fraude ou deturpação fraudulenta;
13.1.3 Limitar quaisquer responsabilidades de qualquer forma que não seja permitida pela lei aplicável; ou
13.1.4 Excluir quaisquer responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.
13.2 As limitações e exclusões de responsabilidade estabelecidas nesta Seção 12 e em outras partes destes termos e condições:
13.2.1 Estão sujeitas à Seção 12.1; e
13.2.2 Regem todas as responsabilidades decorrentes destes termos e condições ou relacionadas ao assunto destes termos e condições, incluindo responsabilidades decorrentes de contratos, atos ilícitos (incluindo negligência) e por violação de dever estatutário.
13.2.3 Na medida em que nosso site e as informações e serviços nele fornecidos sejam gratuitos, não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza.
13.2.4 Não nos responsabilizamos por você em relação a quaisquer perdas decorrentes de qualquer evento ou eventos além do nosso controle razoável.
13.2.5 Não nos responsabilizamos por você em relação a quaisquer perdas comerciais, incluindo (sem limitação) perda ou danos a lucros, receitas, uso, produção, economias antecipadas, negócios, contratos, oportunidades comerciais ou boa vontade.
13.2.6 Não nos responsabilizamos por você em relação a qualquer perda ou corrupção de quaisquer dados, banco de dados ou software.
13.2.7 Não nos responsabilizamos por você em relação a qualquer perda ou dano especial, indireto ou consequencial.
13.2.8 Você aceita que temos interesse em limitar a responsabilidade pessoal de nossos colaboradores, professores, executivos e funcionários e, tendo em vista esse interesse, você reconhece que somos uma entidade de responsabilidade limitada; você concorda em não trazer qualquer reclamação pessoalmente contra nossos colaboradores, professores, executivos ou funcionários em relação a quaisquer perdas que você sofra em conexão com o site ou estes termos e condições (isso não irá, obviamente, limitar ou excluir a responsabilidade da entidade de responsabilidade limitada pelos atos e omissões de nossos diretores).
- Violações destes termos e condições
Sem prejuízo de nossos outros direitos sob estes termos e condições, se você violar estes termos e condições de qualquer forma, ou se suspeitarmos razoavelmente que você violou estes termos e condições de qualquer forma, podemos :
14.1 Enviar-lhe um ou mais avisos formais;
14.2 Suspender temporariamente o seu acesso ao nosso site;
14.3 Proibir permanentemente o acesso ao nosso site;
14.4 Impedir que computadores usando seu endereço IP acessem nosso site;
14.5 Contate qualquer um ou todos os seus provedores de serviços de Internet e solicite que eles bloqueiem seu acesso ao nosso site;
14.6 Iniciar ação legal contra você, seja por quebra de contrato ou de outra forma; e / ou
14.7 Suspender ou excluir sua conta em nosso site.
Quando suspendemos, proibimos ou bloqueamos o seu acesso ao nosso site ou a uma parte do nosso site, você não deve tomar nenhuma ação para contornar tal suspensão ou proibição ou bloqueio (incluindo, sem limitação, a criação e / ou uso de uma conta diferente).
- Variação
15.1 Podemos revisar estes termos e condições de tempos em tempos.
15.2 Os termos e condições revisados se aplicam ao uso de nosso site a partir da data de publicação dos termos e condições revisados no site, e você renuncia a qualquer direito que possa ter de ser notificado ou consentir com as revisões destes termos e condições. Enviaremos a você um aviso por escrito sobre qualquer revisão destes termos e condições, e os termos e condições revisados se aplicarão ao uso de nosso website a partir da data em que dermos tal aviso; se você não concordar com os termos e condições revisados, você deve parar de usar nosso site.
15.3 Se você concordar expressamente com estes termos e condições, solicitaremos sua concordância expressa com qualquer revisão destes termos e condições; e se você não concordar expressamente com os termos e condições revisados dentro do período que especificarmos, desativaremos ou excluiremos sua conta no site e você deverá parar de usá-lo.
- Cessão
16.1 Você concorda que podemos ceder, transferir, subcontratar ou de outra forma lidar com nossos direitos e / ou obrigações sob estes termos e condições.
16.2 Você não pode, sem nosso consentimento prévio por escrito, atribuir, transferir, subcontratar ou de outra forma lidar com qualquer um de seus direitos e / ou obrigações sob estes termos e condições.
- Divisibilidade
17.1 Se uma disposição destes termos e condições for determinada por qualquer tribunal ou outra autoridade competente como ilegal e / ou inexequível, as outras disposições continuarão em vigor.
17.2 Se qualquer disposição ilegal e / ou inexequível destes termos e condições for legal ou aplicável se parte dela for excluída, essa parte será considerada como excluída e o restante da disposição continuará em vigor.
- Direitos de terceiros
18.1 Estes termos e condições são para nosso benefício e para o seu benefício, e estes termos e condições não se destinam a beneficiar ou ser exigidos por terceiros.
18.2 O exercício dos direitos das partes ao abrigo destes termos e condições não está sujeito ao consentimento de terceiros.
- Acordo
integral Sujeito à Seção 12.1, estes termos e condições, juntamente com nossa política de privacidade e cookies, constituem o acordo integral entre você e nós em relação ao uso de nosso site e devem substituir todos os acordos anteriores entre você e nós em relação ao uso de nosso website.
- Lei e jurisdição
20.1 Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Brasileiro.
20.2 Quaisquer disputas relacionadas a estes termos e condições estarão sujeitas à jurisdição exclusiva das Leis Brasileira
- Como nos contatar
Você pode entrar em contato conosco preenchendo o formulário de contato. Clique aqui – https://iddeia.org.br/