ÓUAUÊAÍÓ!!! LEI PAULO GUSTAVO
Muito bom. Muito bom. A Lei Paulo Gustavo -LPG será regulamentada.
O Congresso aprovou 3,9 Bi para a cultura. Com objetivo claro de mitigar os danos da pandemia no setor cultural. Uma zorra saber ao certo da onde advém o recurso, segundo matéria veiculada no Portal de notícias Poder360, R$3,8 bilhões são oriundos do FUNDO Nacional de Cultura, do Orçamento da União e outras fontes. Ninguém sabe, ninguém viu de que maneira surgiu a informação de ter sido superávit da Secretaria do Audiovisual – SAV. Do mesmo modo, também não se entende direito por que é que R$ 2,8 bilhões devem ser aplicados em favor do setor audiovisual, destinados a ações de apoio a produções, reformas de salas de cinema e realização de eventos.
E outro R$ 1,1 bilhão serão destinados ao apoio de economia criativa e solidária, atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet e desenvolvimento de pequenos operadores culturais com atividades interrompidas por causa da pandemia. Quer dizer então que os editais públicos e prêmios, além de exigirem como contrapartida exibições gratuitas das produções, são destinadas apenas a microempreendedores individuais- as MEI´s!? E os demais necessitados, Pontos de Cultura, Entidades Sem Fins Lucrativos, Coletivos Culturais, Cooperativas de Arte e Cultura. OÚAUÊAÍÓ!!!
Continuaremos batalhando para regulamentação da Lei com maior brevidade possível. Mas não podemos ser ingênuos e querer tapar o sol com a peneira. O imbróglio é latente e não tem sido discutido da maneira que todos nós artistas, fazedores de cultura, sociedade civil mereceríamos ser tratados. Circula um zum zum pela rede, um não discurso, um diz que diz e ninguém leva o papo reto. 1. Se o recurso saí do fundo da Secretaria do Audiovisual – SAV com incisos direcionando o recurso para projetos audiovisuais. Temos a frente uma discussão para a Lei não ser burlada com projetos de outras linguagens “filmadas” Teatro, Dança, Arte popular, Musica, e por aí vai. Tik Tok, Games, Vídeo Cast, não são linguagens cinematográficas. A indústria cinematográfica pressupõe, direção de arte, roteiro, casting, figurino, locações, eletricistas, maquiadores, preparadores de elenco, enfim , orçamentos bem maiores e envolvidos na cadeia industrial cinematográfica. A quem discuta utilizar os recursos dessa Secretaria em projetos audiovisuais, leia-se em obras cinematográficas para não quebrar de vez a capacidade e continuidade da cadeia industrial do cinema.
Vale o que está escrito: Os recursos destinados a LPG são oriundos do FUNDO NACIONAL DE CULTURA. E um bate boca surdo-mudo nos grupos, crescem exponencialmente, muitos primando pela quantidade de participantes de modo a construírem suas bases para futuros cargos no Estado Burocrático, esses também não questionam sobre esse recursos oriundo do FNC. Quem poderia explicar então a existência dos INCISOS que constam na LPG? Porque esses recursos tem que ser direcionados – dirigidos a produção audiovisual se são oriundos do Fundo Nacional de Cultural? Nesse caso não estaria a Lei Paulo Gustavo prejudicando 75% dos artistas, fazedores de cultura que atuam nas mais das diversas linguagens, ou pior, induzindo artistas e fazedores de cultura à práticas nada republicanas, gravando e ou filmando seus espetáculos para “adequar” a categoria audiovisual conforme dispõe os incisos da Lei.
São vários textos circulando pelas redes levantando estas questões e o pior, continuam preteridos, ignorados pela equipe do MinC que seguem adotando discurso vazio de viés politico: “Estamos fazendo, estamos trabalhando, estamos elaborando, estamos isso e aquilo, estamos reconstruindo o MinC > mas não verbalizam o problema essencial? Não dizem qual é a amarra? Qual é o problema da Lei não ter sido regulamentada logo após o inicio do Governo? A Lei Aldir Blanc 1 foi regulamentada e com toda sorte de problemas, mesmo assim alcançou os mais necessitados naquele momento crucial da pandemia. Agora a necessidade é a mesma! E lá se vão três longos meses e continuamos assistindo “lives” daqui e dali, cartinhas de secretários e secretários disso e daquilo, direcionadas aos grupos de Instagram, facebook e outras mídias, : MinC é do Povo como o céu é do avião, estamos trabalhando intensamente para reconstrução, o governo Lula trata a cultura como fator de desenvolvimento, teremos em todos os Estados da União comitês de Cultura – Leia-se guerra surda e politica por cargos – todos merecemos um voto de apoio, a Ministra Margareth Menezes está empenhada para oferecer o melhor de si própria…e segue procurando o Faraó! Claro que têm o apoio, mas esperamos reciprocidade, solidariedade, alteridade….Quem passa necessidade, precisa comer, pagar aluguel, agua, luz, supermercado, remédios. Os fazedores de Cultura não são globais, nada contra os globais, apenas conseguem sobreviver com outras economias, os fazedores de cultura não! Já não estão mais conseguindo lidar com este estado de quase chega abandono, não estão sendo acolhidos da maneira como já foram em tempos anteriores, isso é fato. Falta afeto, falta o olhar solidário, falta atitude, falta uma vela para guiar a todos com prumo e no rumo às utopias. Elas – as utopias estão sendo pulverizadas pela guerra surda de cargos de confiança na estrutura burocrática. Estão trocando a criatividade, a vivência solidária do CULTURA VIVA E DOS PONTOS DE CULTURA, repito, por cargos nessa reconstrução burocrática. Não temos até agora rumo que nos traga esperança, luz, afago, um olhar para o futuro. O Ministério da Cultura continua procurando o REENCANTAMENTO DO BRASIL, infelizmente não pela ARTE mas sim pelas “lives” e “lives” promovendo e alimentando batalhas de jogos dissimulados de interessados em cargos na estrutura do governo. Sugere-se uma segunda sessão de do-in.
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